Uma empresa localizada no Estado do Piauí adquire mercadorias de outra empresa localizada no Estado de São Paulo. A alíquota do ICMS aplicável a essa operação é de 7%. No entanto, a empresa piauiense

Question

Uma empresa localizada no Estado do Piauí adquire mercadorias de outra empresa localizada no Estado de São Paulo. A alíquota do ICMS aplicável a essa operação é de 7%. No entanto, a empresa piauiense não é contribuinte do ICMS e, portanto, não está obrigada a pagar o imposto. Nesse caso, é correto afirmar que:

Accepted Answer

A empresa piauiense não está isenta do pagamento do ICMS, pois a não incidência do imposto depende da hipótese prevista na LC 87/96, e nesse caso, a operação está sujeita ao ICMS.

Answer

A operação está isenta do ICMS, pois a empresa piauiense adquiriu as mercadorias de outra empresa localizada no mesmo Estado.

Answer

A empresa piauiense pode optar por pagar o ICMS com alíquota de 4%, pois a empresa é pequena e tem direito a esse benefício.

Answer

A alíquota do ICMS aplicável a essa operação é de 12%, pois a empresa piauiense não é contribuinte do imposto e, portanto, está sujeita à alíquota mais alta.

Answer

A empresa piauiense está isenta do pagamento do ICMS, pois a alíquota aplicável é de 7% e a empresa não é contribuinte do imposto.

Questão de Legislação Tributária Avançada