Qual das alternativas abaixo está correta sobre a alíquota interna do ICMS no Estado do Piauí?

Question

Accepted Answer

A alíquota interna padrão é de 18% para a maioria das mercadorias, podendo ser reduzida para 12% ou 8% em produtos específicos, conforme previsto na Lei Kandir e no Regulamento do ICMS do Piauí.

Answer

A alíquota interna padrão é de 18% para a maioria das mercadorias, mas não se aplica a produtos de consumo, que têm alíquota de 8%, conforme previsto na Lei Kandir e no Regulamento do ICMS do Piauí.

Answer

A alíquota interna padrão é de 18% apenas para mercadorias de origem interestadual, enquanto para mercadorias de origem estadual a alíquota é de 12%, conforme previsto na Lei Kandir e no Regulamento do ICMS do Piauí.

Answer

A alíquota interna padrão é de 18% para a maioria das mercadorias, mas não se aplica a produtos de consumo, que têm alíquota de 12%, conforme previsto na Lei Kandir e no Regulamento do ICMS do Piauí.

Answer

A alíquota interna padrão é de 12% para todas as mercadorias, independentemente da natureza, conforme previsto na Lei Kandir e no Regulamento do ICMS do Piauí.

Questão de Legislação Tributária Avançada