No âmbito da teoria das finanças públicas, as funções clássicas do governo, sistematizadas por Richard Musgrave, estabelecem que cabe ao Estado intervir na economia para corrigir falhas de mercado, re

Question

No âmbito da teoria das finanças públicas, as funções clássicas do governo, sistematizadas por Richard Musgrave, estabelecem que cabe ao Estado intervir na economia para corrigir falhas de mercado, redistribuir renda e estabilizar a atividade econômica. Considerando essas funções e os instrumentos tributários a elas associados, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

A função estabilizadora consiste no uso de instrumentos de política fiscal e monetária para suavizar flutuações do ciclo econômico, como o emprego de gastos públicos expansionistas em períodos de recessão para estimular a demanda agregada.

Answer

A função distributiva é exercida prioritariamente por meio da oferta de bens públicos puros, como defesa nacional e iluminação pública, cuja provisão pelo mercado seria ineficiente em razão da rivalidade no consumo.

Answer

As externalidades negativas, como a poluição industrial, são corrigidas pela função distributiva do governo, que redistribui os custos sociais por meio de subsídios concedidos às empresas poluidoras para que adotem tecnologias mais limpas.

Answer

A função alocativa do governo justifica-se exclusivamente pela necessidade de redistribuição de renda entre os agentes econômicos, sendo operacionalizada por meio de transferências diretas como o Bolsa Família.

Answer

A função alocativa e a função estabilizadora são, na prática, sempre complementares, de modo que uma política fiscal contracionista — redução de gastos e aumento de tributos — produz, simultaneamente, melhora na alocação de recursos e aceleração do crescimento do PIB.

Questão de Economia - Tributação e Finanças Públicas