As falhas de mercado constituem um dos principais fundamentos para a atuação do Estado na regulação econômica e social. Uma dessas falhas ocorre quando, em virtude de entraves que dificultam o acesso

Question

As falhas de mercado constituem um dos principais fundamentos para a atuação do Estado na regulação econômica e social. Uma dessas falhas ocorre quando, em virtude de entraves que dificultam o acesso de novos concorrentes a determinado setor, podemos comprometer a eficiência e a competitividade do mercado.
É uma barreira de entrada típica em mercados regulados:

Accepted Answer

a exigência de um edital público com requisitos técnicos e financeiros prévios, estabelecida em lei setorial;

Answer

a previsão de livre concorrência com entrada automática de novos agentes por meio de comunicação prévia ao regulador;

Answer

a substituição de licenças por autorizações autoexecutáveis com base em classificação de risco regulatório;

Answer

a adoção de padrões técnicos harmonizados internacionalmente, de observância voluntária;

Answer

a redução de assimetrias informacionais mediante plataformas públicas de transparência de preços e indicadores.

Questão de Economia 2025