Mário, necessitando de dinheiro, convenceu Joana a lhe entregar R$ 15.000,00 mediante a falsa promessa de que aplicaria o valor em um fundo de investimento de altíssimo rendimento, do qual era gestor.

Question

Mário, necessitando de dinheiro, convenceu Joana a lhe entregar R$ 15.000,00 mediante a falsa promessa de que aplicaria o valor em um fundo de investimento de altíssimo rendimento, do qual era gestor. Joana, acreditando na fraude, realizou a transferência bancária. Dias depois, descobriu o golpe e registrou boletim de ocorrência. O Ministério Público denunciou Mário pelo crime de estelionato. Considerando o Código Penal e a jurisprudência consolidada dos tribunais superiores, assinale a opção correta:

Accepted Answer

Mário responde por estelionato consumado, tipificado no art. 171 do Código Penal, com pena de reclusão de 1 a 5 anos e multa, pois houve induzimento em erro mediante artifício fraudulento, com obtenção de vantagem ilícita em prejuízo alheio.

Answer

Mário responde por furto mediante fraude, pois a vítima foi induzida em erro e não entregou voluntariamente o bem, cabendo pena de reclusão de 1 a 4 anos.

Answer

Mário responde por estelionato tentado, uma vez que o crime patrimonial mediante fraude somente se consuma com o enriquecimento efetivo do agente após o decurso de prazo razoável para a vítima perceber o engano.

Answer

Mário responde por roubo impróprio, pois utilizou meio fraudulento para subtrair o patrimônio da vítima, sujeitando-se à pena de reclusão de 4 a 10 anos e multa, conforme o art. 157, § 1º, do Código Penal.

Answer

A ação penal pelo crime de estelionato é pública incondicionada em qualquer hipótese, razão pela qual o Ministério Público poderia ter oferecido a denúncia independentemente de representação da vítima, mesmo que Mário e Joana fossem cônjuges.

Questão de Direito Penal