Para salvar a vida de seu filho, que corria risco iminente de morte em razão de um incêndio, José arrombou a porta de imóvel alheio, causando danos à propriedade do proprietário ausente. Nessa situaçã

Question

Para salvar a vida de seu filho, que corria risco iminente de morte em razão de um incêndio, José arrombou a porta de imóvel alheio, causando danos à propriedade do proprietário ausente. Nessa situação, quanto à teoria do crime, a conduta de José

Accepted Answer

apresenta tipicidade formal, porém está excluída a ilicitude em virtude do estado de necessidade (art. 24 do CP).

Answer

não gera culpabilidade, porquanto José era inimputável à época dos fatos.

Answer

não constitui fato típico, uma vez que ausente o dolo de danificar.

Answer

é típica, ilícita e culpável, respondendo José por crime culposo de dano.

Answer

configura crime doloso de dano, cuja pena é de reclusão de um a quatro anos.

Questão de Direito Penal