Durante uma briga em bar, Renato desfere uma facada no abdômen de Carlos, que é imediatamente socorrido e levado ao hospital. Após cirurgia de emergência, Carlos permanece internado por 35 dias em raz

Question

Durante uma briga em bar, Renato desfere uma facada no abdômen de Carlos, que é imediatamente socorrido e levado ao hospital. Após cirurgia de emergência, Carlos permanece internado por 35 dias em razão das lesões sofridas, sendo posteriormente constatado que perdeu permanentemente a função de um dos rins. Considerando o caso concreto e as disposições do Código Penal, assinale a opção correta:

Accepted Answer

A conduta de Renato configura lesão corporal gravíssima, nos termos do art. 129, § 2.º, do Código Penal, em razão da perda ou inutilização de membro, sentido ou função, com pena de reclusão de 2 a 8 anos.

Answer

A conduta de Renato configura lesão corporal grave, prevista no art. 129, § 1.º, do Código Penal, pois a vítima ficou incapacitada para suas ocupações habituais por mais de 30 dias, sendo a pena cominada de reclusão de 2 a 8 anos.

Answer

A conduta de Renato configura lesão corporal grave, prevista no art. 129, § 1.º, do Código Penal, pois a vítima ficou internada por período superior a 30 dias, sendo a pena cominada de reclusão de 1 a 5 anos.

Answer

Caso Renato alegue que não pretendia causar a perda da função renal, mas apenas lesionar a vítima, a qualificadora da perda de função não se aplica, pois exige dolo direto quanto ao resultado agravador.

Answer

Se restar comprovado que Renato agiu com animus necandi, a conduta deverá ser tipificada como homicídio tentado qualificado pela utilização de meio cruel, nos termos do art. 121, § 2.º, III, do Código Penal, afastando-se integralmente a incidência do art. 129.

Questão de Direito Penal