Um indivíduo, após discussão em bar, desfere golpe de faca contra outro, atingindo-o no abdômen. A vítima é socorrida e sobrevive, mas sofre lesão corporal grave com perda de função. O agressor alega

Question

Um indivíduo, após discussão em bar, desfere golpe de faca contra outro, atingindo-o no abdômen. A vítima é socorrida e sobrevive, mas sofre lesão corporal grave com perda de função. O agressor alega que não pretendia matar, apenas intimidar. Considerando a teoria do crime e a tipicidade da conduta, analise qual afirmação está correta quanto à classificação deste delito:

Accepted Answer

A conduta é tipificada como lesão corporal grave (art. 129, § 1º, II, CP), consumada, pois o resultado lesivo foi produzido e a vítima sobreviveu, caracterizando dolo eventual quanto ao resultado.

Answer

Embora haja resultado lesivo, a falta de intenção homicida implica ausência de ilicitude, pois a ilicitude depende exclusivamente da vontade do agente.

Answer

Configura tentativa de homicídio, uma vez que o agressor desferiu golpe de faca, sendo irrelevante o fato de a vítima ter sobrevivido para fins de tipificação.

Answer

Trata-se de crime culposo, pois o agressor não tinha intenção de matar, apenas de intimidar, o que afasta o dolo direto e caracteriza negligência.

Answer

A alegação de que não pretendia matar afasta completamente a tipicidade da conduta, tornando o ato atípico e insuscetível de punição.

Questão de Direito Penal