Assinale a alternativa INCORRETA sobre a cessão de direitos autorais de uma obra literária realizada por uma sociedade limitada (LTDA) que pretende usar a obra em seu produto, de acordo com o Código C

Question

Assinale a alternativa INCORRETA sobre a cessão de direitos autorais de uma obra literária realizada por uma sociedade limitada (LTDA) que pretende usar a obra em seu produto, de acordo com o Código Civil (art. 1045 a 1047) e a Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98, art. 29 a 31).

Accepted Answer

A sociedade limitada pode ceder direitos autorais de obras de terceiros sem a autorização do titular, desde que haja pagamento de royalties, conforme art. 1045 da Lei das S.A.

Answer

A cessão de direitos autorais não pode ser feita sem a autorização expressa do autor, sob pena de nulidade.

Answer

A cessão de direitos autorais pode ser realizada por prazo indeterminado, desde que não haja cláusula de exclusividade.

Answer

A cessão de direitos autorais pode ser total ou parcial, desde que seja expressa por escrito e assinado pelo autor e pela sociedade.

Answer

O contrato de cessão deve indicar a duração da cessão, que pode ser determinada ou indeterminada, e não há limite de prazo estabelecido na lei.

Questão de Direito Empresarial