Em relação à responsabilidade dos sócios e acionistas nas sociedades limitadas e nas sociedades anônimas, respectivamente, é correto afirmar que:

Question

Accepted Answer

O sócio minoritário de sociedade limitada responde subsidiariamente pelas obrigações sociais quando comprovada a confusão patrimonial, ao passo que o acionista de sociedade anônima não responde pessoalmente pelas obrigações sociais, salvo em caso de fraude ou confusão patrimonial.

Answer

O Código Civil estabelece que o sócio de limitada responde pessoalmente pelas obrigações assumidas em contrato, enquanto a Lei das S.A. impede qualquer forma de responsabilização pessoal do acionista, inclusive do controlador.

Answer

Nas sociedades limitadas, apenas o sócio administrador responde pessoalmente pelas obrigações sociais, ao passo que nas sociedades anônimas o acionista controlador responde solidariamente pelas dívidas da companhia.

Answer

O sócio minoritário não administrador de sociedade limitada responde subsidiariamente pelas obrigações sociais, enquanto o acionista controlador responde diretamente pelos danos causados a terceiros em razão de abuso de poder de controle.

Answer

A Lei 11.101/2005 (Lei de Falências) determina que tanto os sócios de limitadas quanto os acionistas de S.A. respondem solidariamente pelo passivo falimentar, independentemente de comprovação de fraude.

Questão de Direito Empresarial