Na desconsideração da personalidade jurídica das sociedades, na relação de consumo, aplica-se a seguinte regra:

Question

Accepted Answer

As sociedades consorciadas são solidariamente responsáveis pelas obrigações, mas as coligadas só responderão por culpa.

Answer

A falência ou o encerramento de atividade de pessoa jurídica, ainda que por má administração, não autoriza, por si só, a desconsideração de personalidade jurídica.

Answer

As sociedades integrantes dos grupos societários e as sociedades controladas são subsidiariamente responsáveis pelas obrigações.

Answer

As sociedades coligadas só responderão por dolo de seus administradores.

Answer

A simples criação de obstáculos ao ressarcimento de prejuízos ao consumidor não dá lugar à desconsideração de personalidade jurídica.

Questão de Direito Empresarial 2025