Em conformidade com a Constituição Federal de 1988, com relação ao Ministério Público está correto afirmar que

Question

Accepted Answer

o Mlnistério Público da União tem por chefe o Procurador-Geral da República, nomeado pelo Presidente da República dentre integrantes da carreira, maiores de trinta e cinco anos, após a aprovação de seu nome pela maioria absoluta dos membros do Senado Federal, para mandato de dois anos, permitida a recondução.

Answer

o Conselho Nacional do Ministério Públioo compõe-se de vinte e sete membros nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal, para um mandato de dois anos, proíbida a reoondução.

Answer

é função institucional do Ministério Público promover a ação penal pública, além de exercer outras funções que lhe forem conferidas, desde que oompalíveis com sua finalidade, sendo-lhe permitida a representação judicial e a consultoria juridica de entidades públicas.

Answer

aos membros cio Ministério Público é garantida a vitaliciedade somente após três anos de exercido, não podendo perder o cargo senão por sentença judicial transitada em Julgado.

Answer

aos membros cio Ministério Público é permitido participar de sociedade oomercial, na fom,a da lei e, se em disponibilidade, exercer qualquer outra função pública.

Questão de Direito Constitucional 2025