Em conformidade oom a Constituição Federal de 1988, sao assegurados aos trabalhadores domésticos, dentre outros, os seguintes direitos:

Question

Accepted Answer

décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria; duração do trabalho normal não superior a oito horas dlârias e quarenta e quatro semanais, facultada a oompensaçao de horários e a redução da jornada, mediante aoordo ou convenção coletiva de trabalho; repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos.

Answer

proteção do mercado de trabalho da mulher, mediante Incentivos especlflcos, nos tennos da lei; repouso semanal remune--rado, sempre aos domingos; Irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo.

Answer

jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos Ininterruptos de revezamento, salvo negociaçao coletiva; pro--teção do mercado de trabalho da mulher, mediante Incentivos espe<:íficos, nos termos da lei; repouso semanal remune--rado, sempre aos domingos.

Answer

proteçao do mercado de trabalho da mulher, mediante incentivos especlfloos, nos termos da lei; jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva; duração do trabalho normal não superior a seis horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a reduçao da jornada, mediante aoordo ou convenção coletiva de trabalho.

Answer

jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos Ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva: irre--dutlbilidade do salário, não podendo ser objeto de convenção ou acordo coletivo; décimo terceiro salário com base na remuneraçao integral ou no valor da aposentadoria.

Questão de Direito Constitucional 2025