O Código Civil estabelece que são absolutamente incapazes os

Question

Accepted Answer

menores de 16 anos.

Answer

excepcionais sem desenvolvimento mental completo.

Answer

pródigos e os viciados em tóxico.

Answer

que, por enfermidade ou deficiência mental, tenham o discernimento reduzido.

Answer

que, por causa permanente, não puderem exprimir sua vontade.

Questão de Direito Civil 2023