Considerando o disposto no Código Civil e a jurisprudência do STJ, é correto afirmar que a desconsideração da personalidade jurídica de associação civil

Question

Accepted Answer

é cabível, e seus efeitos atingem apenas o patrimônio daqueles associados que exerceram algum cargo diretivo e com poder de decisão dentro da entidade.

Answer

é cabível e seus efeitos atingem todos os associados.

Answer

é inviável, por ausência de expressa previsão legal.

Answer

é inviável, por inexistir elemento pessoal, sendo este requisito para a desconsideração da personalidade jurídica.

Answer

é inviável, por inexistir vínculo obrigacional entre a associação e seus associados.

Questão de Direito Civil 2024