De acordo com o Código Civil, o alienante

Question

Accepted Answer

restituirá o valor que recebeu, com perdas e danos, se conhecia o vício redibitório.

Answer

não responde vícios redibitórios, se a coisa tiver sido recebida em virtude de doação, ainda que onerosa

Answer

não responde pela evicção , se a aquisição tiver ocorrido em hasta pública.

Answer

não pode, ainda que por convenção, eximir-se da responsabilidade pela evicção, nas relações civis.

Answer

restituirá o valor que recebeu, com perdas e danos, ainda que não conhecesse o vicio redibitório.

Questão de Direito Civil 2024