Em um contrato entre particulares, as partes estabeleceram cláusula expressa de exclusão da responsabilidade pela evicção. No futuro, se esta ocorrer e restar provado que o evicto não sabia do risco d

Question

Em um contrato entre particulares, as partes estabeleceram cláusula expressa de exclusão da responsabilidade pela evicção. No futuro, se esta ocorrer e restar provado que o evicto não sabia do risco da evicção à época do ajuste, ele

Accepted Answer

terá o direito de receber o preço que pagou pela coisa, pois desconhecia o referido risco.

Answer

poderá ser indenizado pelos frutos que for obrigado a restituir, mas não poderá demandar a restituição integral do preço pago.

Answer

poderá ser indenizado pelos danos morais sofridos, mas não poderá demandar a restituição integral do preço pago.

Answer

poderá demandar pela evicção em qualquer caso, uma vez que essa cláusula é nula.

Answer

não poderá demandar pela evicção, porque firmou contrato com cláusula expressa nesse sentido.

Questão de Direito Civil 2025