Questões / Direito Administrativo / Questão 54 Questão de Direito Administrativo 2025 Lellda, servidora pública, perdeu, mediante processo administrativo, após quatro anos de efetivo exercício, o cargo de provi-mento efetivo para o qual foi nomeada em virtude de concurso público. Em conformidade com a Constíluição Federal de 1988, a demissão de Letic,ia
A poderá ser invalidada por sentença judicial, sendo ela reintegrada, e o eventual ocupante da vaga, estável ou não, será obrigatoriamente posto em disponibilidade com remuneração proporcional ao tempo de serviço, com direito a indeniza.ção. B não poderá ser Invalidada, pois ela ainda não adquiriu estabilidade, o que ocorre somente após 10 anos de efetivo exer-cido. C não poderá ser invalidada, pois ela ainda não adquiriu estabílidade, o que ocorre somente após 5 anos de efetivo exer-cido. D poderá ser invalidada por sentença judicial, sendo ela reintegrada, e o eventual ocupante da vaga, se estável, reconduzido ao cargo de origem, sem direito a Indenização, aproveitado em outro cargo ou posto em disponibilidade com remuneração proporcional ao tempo de se,viço. E poderá ser Invalidada por sentença judicial ou processo administrativo, sendo ela reintegrada, e o eventual ocupante da vaga, se estável, recondU2ldo ao cargo de origem, com direito a indenização.
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