Legislação Tributária Avançada

Uma empresa atacadista estabelecida no Estado do Piauí adquiriu mercadorias de fornecedor localizado no Estado de São Paulo, destinadas à revenda. A operação foi acobertada por not...

Uma empresa de comércio varejista de produtos eletrônicos, com sede em Teresina (PI), recebeu auto de infração por suposta omissão no recolhimento do ICMS nas operações interestadu...

Uma empresa localizada no Estado do Piauí adquire mercadorias de outra empresa localizada no Estado de São Paulo. A alíquota do ICMS aplicável a essa operação é de 7%. No entanto,...

Uma empresa contribuinte do ICMS no Estado do Piauí recebeu uma Notificação de Lançamento (NL) referente a operações interestaduais de venda de mercadorias para consumidor final em...

Considerando o disposto no Regulamento do ICMS do Estado do Piauí (Decreto nº 2.332/1995) e a Lei Complementar nº 87/1996 (Lei Kandir), nas operações interestaduais de venda de mer...

Uma empresa atacadista estabelecida no Estado do Piauí adquire mercadorias de fornecedor localizado no Estado de São Paulo, destinadas à revenda. Na operação interestadual, o forne...

Um contribuinte residente no Piauí vende seu veículo automotor para um comprador residente no estado do Ceará. Sobre a incidência do IPVA e do ITCMD, é correto afirmar que:

No Estado do Piauí, em operação interestadual de circulação de mercadorias com incidência de ICMS à alíquota interestadual de 12% (doze por cento), conforme LC nº 87/1996, o contri...

Uma indústria estabelecida em Parnaíba/PI vende mercadorias de sua produção para uma empresa comercial exportadora (trading) estabelecida em Teresina/PI, com cláusula expressa de “...

Qual das alternativas abaixo está correta sobre a alíquota interna do ICMS no Estado do Piauí?

Caio, residente no Estado do Piauí, faleceu em 2023 deixando como herança um imóvel rural localizado no Estado do Maranhão, avaliado em R$ 500.000,00, e um automóvel registrado no...