Direito Empresarial

Na desconsideração da personalidade jurídica das sociedades, na relação de consumo, aplica-se a seguinte regra:

A sociedade empresária limitada Alfa Indústria Ltda. teve deferido o processamento de sua recuperação judicial. Entre suas dívidas, há: (i) contrato de financiamento garantido por...

Assinale a alternativa INCORRETA sobre a cessão de direitos autorais de uma obra literária realizada por uma sociedade limitada (LTDA) que pretende usar a obra em seu produto, de a...

Uma sociedade limitada em recuperação judicial, mediante autorização do juiz e conforme previsto no plano aprovado, aliena seu estabelecimento empresarial a terceiro. O instrumento...

Uma sociedade empresária limitada, com dois anos e meio de atividade regular, acumula dívidas que superam em três vezes o valor de seu ativo, mas demonstra que, nos últimos seis me...

Uma sociedade limitada, constituída há 8 anos e com receita bruta anual de R$ 15 milhões, encontra-se em situação de insolvência técnica. Seus credores quirografários totalizam R$...

Um empresário individual, proprietário de uma pequena fábrica de móveis, contrai um empréstimo bancário para expandir seu negócio, oferecendo como garantia um bem integrante de seu...

Com relação às sociedades limitadas e às sociedades anônimas, assinale a alternativa INCORRETA:

Uma sociedade limitada, regularmente constituída nos termos do Código Civil, ajuizou pedido de recuperação judicial perante a Vara de Falências e Recuperação de sua comarca. O juiz...

Em relação à responsabilidade dos sócios e acionistas nas sociedades limitadas e nas sociedades anônimas, respectivamente, é correto afirmar que:

Assinale a alternativa INCORRETA sobre a validade e os efeitos de um contrato de cessão de direitos de propriedade intelectual celebrado entre a sociedade limitada "InovaSoft Ltda....

Em relação à responsabilidade patrimonial dos sócios de uma sociedade limitada e do empresário individual, assinale a alternativa correta.

A empresa TechSoft Ltda. desenvolveu, com recursos próprios e sem vínculo empregatício com qualquer desenvolvedor externo, um software de gestão empresarial que passou a licenciar...

Uma empresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI) foi constituída em 2022 com capital social de R$ 100.000,00. Após dois anos de operação, o empresário decidiu transferi...